CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DA ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS / ESPECIALIZADOS, JUNTO A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA PREENCHIMENTO DOS REFERIDOS CARGOS.

A Prefeitura Municipal de Tapira – Pr, através da Comissão Permanente de Licitação, designada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, Portaria 5079/2025 de 08 de Janeiro de 2025 e de conformidade com a Lei nº 8.080/1990 e Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como, os Decretos Municipais nº 215/2023; 216/2023 e 218/2023, torna pública a realização de CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DA ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS / ESPECIALIZADOS, JUNTO A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA PREENCHIMENTO DOS REFERIDOS CARGOS, mediante as seguintes condições:

Os interessados poderão inscrever-se para Credenciamento, a partir da publicação do presente Termo no átrio do Paço Municipal e Imprensa Oficial, na Divisão de Licitação, no horário das 08h00min às 17h00min em dias de expediente no Paço Municipal situado na Rua Paranaguá, nº 518, CEP- 87.830-000, Fone (44) 3679-1539, em Tapira – PR, a partir desta publicação, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento.

O edital e os anexos abaixo relacionados poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações de Tapira, Paraná ou no site da Prefeitura Municipal de Tapira – www.tapira.pr.gov.br.

1. anexo I – Modelo de requerimento para credenciamento;
2. anexo II – Declaração de idoneidade;
3. anexo III – Declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital;
4. anexo IV – Minuta da Ordem de Serviço Mensal;
5. anexo V – Minuta do Contrato de Prestação de Serviços;
6. anexo VI – Tabela de Valores.

Tapira – Pr, em 25 de Julho de 2025.

Ronald Rogério Lopes Smarzaro.

Prefeito Municipal.